Processo 181610/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 13:42
Autuado em 27/03/2013 13:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3115/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3115/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
08/08/2013 Acórdão   3115/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual CID MARCUS VASQUES
Gestor das Contas CID MARCUS VASQUES

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 20:13 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Acórdão nº 3115/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6769/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 11:01 DP  
09/08/2013 10:44 STP Acórdão nº 3115/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 514/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Despacho Processual Diverso nº 108/2013 -
25/06/2013 15:04 GCNB  
28/05/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 8840/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP. Exercício de 2012. Regularidade.
31/03/2013 08:04 DCE Instrução nº 71/2013 -
27/03/2013 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6769/2013 -

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